Técnicas Reforma Tributária: Portal da NFS-e reúne documentos e orientações das NTs 008 e 009 Além das novas especificações para a NFS-e e o DANFSe, o portal reúne manuais, leiautes revisados, anexos técnicos e informações sobre os prazos de adequação à Reforma Tributária
Técnicas Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira
Técnicas Solução de consulta esclarece restituição e compensação de tributos no Perse Entendimento permite a restituição ou compensação de valores pagos indevidamente ou a maior a título de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL por empresas que atendiam às condições do programa
Técnicas Receita publica versão 6.1.0 da EFD ICMS/IPI com suporte ao CNPJ alfanumérico Atualização do Programa Validador e Assinador (PVA) prepara a escrituração fiscal para o novo formato de CNPJ, que passa a ser adotado pela Receita Federal
Técnicas NF-e atualiza regras do EPEC com nova versão da Nota Técnica 2014.001 Alteração publicada no projeto da NF-e modifica a autorização do Evento Prévio de Emissão em Contingência para contribuintes vinculados às SEFAZ do Paraná e da Paraíba
Técnicas Empresas devem acompanhar notificações no Domicílio Eletrônico Trabalhista após reforço das ações do FGTS Digital Evite riscos e perdas de prazo monitorando o Domicílio Eletrônico Trabalhista
Técnicas Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual o melhor regime tributário para empresas de limpeza? Descubra o melhor regime tributário para seu negócio de facilities no cenário fiscal brasileiro
Técnicas ECF 2026 sem erros: Entenda a estrutura dos blocos e o novo Registro Y730 Esta obrigação acessória tem seu prazo de envio até o dia 31 de julho
Técnicas Voto de qualidade no CARF afasta créditos de IPI sobre combustíveis industriais CARF decidiu, por voto de qualidade, negar créditos de IPI sobre insumos e materiais utilizados no processo produtivo de uma indústria de cimento
Técnicas TIT-SP mantém cobrança de ICMS por falta de comprovação de internamento na ZFM TIT-SP manteve autuação de ICMS por falta de comprovação de internamento na Zona Franca de Manaus e ausência de estorno de créditos fiscais
Técnicas 35 anos da Lei de Cotas: desafio das empresas passa da contratação ao combate ao capacitismo Especialista analisa os avanços da legislação e os obstáculos que ainda impedem a inclusão plena de pessoas com deficiência nas organizações
Técnicas Pequenas empresas ganham prazo de 90 dias para se adequar às novas regras de saúde mental no trabalho O STF suspendeu a aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1, mas as obrigações de mapeamento e prevenção continuam valendo para os negócios
Técnicas A negociação das alíquotas do imposto seletivo e os desafios da nova tributação extrafiscal A incidência do IS já foi definida pela LC 214/25, mas suas alíquotas seguem indefinidas, ampliando a insegurança jurídica em diversos setores
Técnicas Justiça reconhece natureza financeira de CBIOs e reduz tributação Créditos de descarbonização devem ser tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins com as alíquotas reduzidas de 0,65% e 4%
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