Notícias Estaduais
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GO - Adesões indeferidas por falta de cadastro
De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional de novas empresas interessadas em participar do programa.
2009/06/23 -
MT - Sefaz já recebe escriturações fiscais digitais. Prazo termina em setembro
O número representa 17,25% do total de escriturações produzidas nacionalmente, no montante de 788.
2009/06/22 -
AL - Combustíveis: preços médios servem de base de cálculo do ICMS
Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo
2009/06/22 -
AL - Redução de ICMS beneficia fabricantes de refrigerantes
A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
2009/06/19 -
SP: ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços - DES – Nova Versão 1.6
Conforme Instrução Normativa SF/SUREM Nº 7, de 15 de maio de 2009, foi aprovada a Nova Versão 1.6 da Declaração Eletrônica de Serviços - DES
2009/06/18 -
PA - Prorrogada a entrega da Declaração de Valor Adicionado (DVA) até dia 19/06
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de entrega da Declaração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS e que optaram
2009/06/18 -
MT - Contribuinte terá de digitar dados de operação interestadual no portal da Sefaz
Os dados deverão ser digitados no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).
2009/06/18 -
MG - Prazo para entrega da DAMEF é prorrogado para 30-6-2009
O novo prazo para entrega da DAMEF, relativa ao exercício de 2008, foi fixado pela Instrução Normativa 3 SRE, de 10-6-2009 (DO-MG de 11-6-2009).
2009/06/17 -
RS - Secretaria da Fazenda amplia prazos para parcelamento de ICMS
Medida visa auxiliar contribuintes prejudicados pela crise econômica e pela estiagem
2009/06/17 -
MT - Sefaz parcela débitos de contribuintes
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está disponível o parcelamento de débitos em até 36 parcelas, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 41, da Lei nº 7.098/98, com a redação dada pela Lei nº 7.867/2002 até o Perí
2009/06/17