Notícias Estaduais
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AM - Saiba quem está obrigado a apresentar escrituração fiscal digital em 2010
Através da Resolução n° 016/2009-GSefaz, a Secretaria da Fazenda relaciona os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital - EFD para o exercício de 2010.
2009/11/16 -
Al - Empresas são convocadas para normalizar uso do ECF
Edital publicado no Diário Oficial é direcionado a contribuintes com pendências quanto ao uso do Emissor de Cupom Fiscal; situação deve ser regularizada em 20 dias
2009/11/16 -
RS - Porto Alegre lidera índice de desenvolvimento municipal da micro e pequena empresa no RS
Novo indicador lançado pelo Sebrae hoje mede o ambiente de negócios nos 496 municípios gaúchos
2009/11/13 -
AM - Comissão amplia incentivo tributário a empresas na Amazônia e NE
De acordo com a MP, empresas que realizarem projetos considerados prioritários pelo governo federal para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene terão redução de 75% do Imposto de Renda, calculado com base no lucro.
2009/11/13 -
MS - Fisco exclui 2,9 mil contribuintes devedores do Simples
A medida vai surtir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
2009/11/12 -
GO - Validade da nota fiscal passa para 4 anos
Decreto do governador Alcides Rodrigues, publicado recentemente, estabelece prazo de quatro anos para a utilização do documento fiscal confeccionado a partir da data de autorização para a sua impressão.
2009/11/12 -
MT - Decreto que obriga registro de empresa de comércio virtual é ilegal
O Decreto Estadual nº 1.949/2009 que determinou às empresas especializadas no chamado “comércio eletrônico” o registro no sistema tributário do Estado, foi considerado ilegal pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiç
2009/11/12 -
SP - Fisco paulista reduz parcelamento de ICMS
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) editou norma que torna mais difícil a vida dos contribuintes que querem parcelar seus débitos do ICMS.
2009/11/12 -
RJ - Micro e pequenas empresas podem consultar débitos pela internet
A Secretaria de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas para que possam realizar, até o dia 30 de dezembro deste ano, o agendamento pelo regime tributário do
2009/11/11 -
SP - IPVA 2010 tem queda de 9,3% em média. Imposto fica 12,2% menor para os carros
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em São Paulo no ano que vem.
2009/11/11